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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:32
O que os Partidos Políticos e candidatos devem saber sobre a LGPD para evitar sanções durante a campanha eleitoral?
Por Juliana Callado Gonçales.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:56
O uso de big data na saúde: os benefícios e cuidados que devem ser tomados pelos médicos
Por Juliana Callado Gonçales.
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 15:22
Sisbajud: o novo sistema de busca de ativos pela Justiça
Por Juliana Callado Gonçales.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 18:16
MP quer ouvir Cristina Mortágua sobre maus-tratos ao filho
Justiça instaurou inquérito para apurar denúncias. Ex-modelo também é suspeita de desacato, injúria e resistência
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:53
Prepare as malas, porque deu praia
Esse ano comemoramos 10 anos da PEC que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, entre eles o direito às férias.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Justiça do Rio relaxa prisão de Cristina Mortágua
A ex-modelo, que foi indiciada por resistência e desacato contra a delegada Daniela Rebelo, será solta sem o pagamento de fiança
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:48
Recuperação Extrajudicial: saiba como funciona e quais as vantagens
Revisada em 2020, a Lei 11.101/05 tornou o instrumento mais acessível, podendo, além de dívidas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2011 - 13:02
Memórias do cárcere - retrato do Brasil na ditadura
amantes do Direito Constitucional talvez se perguntem: O que teria acontecido com nossas garantias constitucionais na época da ditadura?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 16:29
Responsabilidade Estatal no Sistema Carcerário: contexto atual vivenciado por mulheres gestantes na Penitenciária Talavera Bruce do Estado do Rio de Janeiro
O presente artigo científico versa sobre a temática constitucional em relação à Direitos Humanos e
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:28
Lei 11.101: quinze anos de um marco na recuperação de empresas
Há exatos 15 anos, o processo de recuperação de empresas, tanto judicial como extrajudicial, ganhou
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:29
O setor público na era dos dados
Por Camila Cristina Murta
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
A personalidade e o poder familiar.
Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:44
Demissão sem justa causa, um valioso recurso mas que deve ser usado sabiamente
Como a demissão pode salvar uma empresa se usada da maneira correta
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:07
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:55
Tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias
Vale dizer que existem legislações específicas aplicáveis a tributação do PIS e da COFINS, fazendo com que a apuração das contribuições incidentes sobre estas organizações sejam distintas das apurações aplicadas às demais empresas sujeitas a não-cumulatividade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:51
Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher
A busca da igualdade nós últimos 50 anos
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Blog Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:54
Black Friday: planejamento e pesquisa garantem boa experiência de compra
Especialista em Direito do Consumidor do PG Advogados, Juliana Pereira Cortes, explica sobre como
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 13:17
Metaverso muito além dos games e avatares
Por Juliana Callado Gonçales.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Novo Controle Fiscal Contábil
Juliana da Silva Costa. Sócia-Contadora da Pactum Consultoria Empresarial, formada pela Pontifícia
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Blog Publicado em 30 de Junho de 2021 - 12:09
Como adequar as políticas de privacidade com as primeiras orientações da ANPD?
Por Juliana Callado Gonçales.